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Áreas de Atuação

Prata Advocacia presta assessoria nos mais diversificados ramos do direito, especialmente:

EMPRESARIAL

  • Orientação para a constituição de sociedades;

  • Fusão, aquisição, cisão e incorporação de empresas;

  • Elaboração de contratos de prestação de serviços;

  • Inclusão e Exclusão de Sócio;

  • Encerramento da atividade empresarial;

  • Falência;

  • Recuperação Judicial;

  • Habilitação em crédito.

TRIBUTÁRIO

  • Consultoria sobre legalidade de tributos;

  • Defesa Administrativa e Judicial;

  • Impugnações;

  • Recursos;

  • Mandado de Segurança;

  • Ação Declaratória;

  • Ação Anulatória de Débito Fiscal;

  • Repetição de Indébito,

  • Ações Cautelares;

MARÍTIMO - ADUANEIRO - PORTUÁRIO

  • Abrangência no atendimento na área de transporte multimodal;

  • Elaboração de contrato internacional de transporte;

  • Ação de cobrança por avarias;

  • Ação de cobrança de fretes;

  • Ação de cobrança de sobreestadia;

  • Mandados de Segurança em geral;

  • Assessoria preventiva tributária – Exportação/Importação;

  • Impugnação de Auto de Infração;

  • Recursos;

  • Acompanhamentos técnicos periciais;

  • Dumping;

  • Orientação e acompanhamento de exigências fiscais;

  • Orientação sobre a aplicação da legislação aduaneira e seus limites.

  • Operação portuária;

CÍVEL

  • Medida Cautelar de Busca e Apreensão em geral;

  • Reparação de Danos Materiais e/ou Morais;

  • Elaboração de contratos em geral;

  • Cobranças;

  • Sustação de Protestos;

  • Declaratória;

  • Ações Possessórias;

  • Separação – Divórcio;

  • Investigação de Paternidade;

  • Alimentos – Revisional;

  • Guarda de filhos – Regulamentação de Visitas; 

  • Inventário – Arrolamento;

  • Testamento - Registro de Testamento;

  • Consignatórias;

  • Despejo;

  • Acidente do Trabalho;

  • Consumidor;

  • Bancário.

ADMINISTRATIVO

  • Impugnações;

  • Recursos;

  • Intervenção junto a todos os órgãos Federais, Estaduais e Municipais.

TRABALHISTA

  • Orientação às empresas no enquadramento sindical;

  • Ações Individuais e Coletivas, tanto empregado como empregador;

  • Inquérito para apuração de falta grave;

  • Defesas – Recursos;

  • Procedimentos junto aos órgãos que regram o contrato de trabalho.

DIREITO AMBIENTAL

  • Processos administrativos e de licenciamento ambiental;

  • Assessoria em processos judiciais;

  • Acompanhamento e assessoria em inquéritos civis e criminais ambientais;

  • Assessoria para elaboração e acompanhamento de TCRAs – TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA junto ao Ministério Público Estadual ou Federal;

  • Defesa para os demandados em Ações Civis Públicas Ambientais e Ações;

  • Penais Ambientais;

  • Propositura de Ações Civis Públicas ambientais para associações ou outros legitimados pela Lei;

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© 2017 Prata Advocacia.

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