Uma idosa que viajava à França para visitar o neto em tratamento médico obteve na Justiça o direito a indenização por danos morais após sofrer com a falta de assistência da companhia aérea em razão do cancelamento de seu voo. O episódio aconteceu no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, quando o voo foi cancelado na noite do embarque, sob a justificativa genérica de “problemas técnicos” na aeronave.
Segundo o processo, a passageira já havia passado pela imigração e aguardava na sala de embarque quando, por volta das 22h30 do horário local, foi informada do cancelamento. A empresa aérea reagendou o voo apenas para o dia seguinte, às 21h35, ou seja, mais de 24 horas depois, fornecendo unicamente vouchers de alimentação — sem oferecer hotel ou acomodação adequada.
Sem qualquer apoio da companhia, a idosa foi obrigada a dormir no chão do aeroporto, enfrentando desconforto extremo. Devido às dificuldades de locomoção, precisou inclusive da ajuda de outros passageiros para se levantar no dia seguinte.
Em sua defesa, a empresa alegou que o cancelamento decorreu de motivos técnicos imprevisíveis, sustentando tratar-se de caso fortuito ou força maior. No entanto, a Justiça destacou que a companhia não apresentou qualquer prova documental que confirmasse a necessidade de manutenção urgente ou a ocorrência de defeito na aeronave.
O juiz ressaltou que, ainda que o problema técnico fosse verdadeiro, a empresa não poderia se eximir da obrigação de prestar assistência adequada aos passageiros, especialmente considerando que a autora é pessoa idosa. Diante da omissão da ré e da violação aos deveres de cuidado e dignidade do consumidor, o magistrado julgou procedente a ação e condenou a companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais.
A decisão reforça que as companhias aéreas têm responsabilidade objetiva sobre os danos causados a passageiros, conforme o Código de Defesa do Consumidor, e devem garantir assistência integral em casos de atrasos ou cancelamentos.
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